Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

-Paranavaí; Mestrando em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - Cesumar

Aluna tem direito a completar curso

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Associação municipal não possui legitimidade ativa para representar município em juízo

Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas

Não há embasamento legal que justifique a inclusão do requerente no quadro de alunos da instituição pública de ensino por meio do sistema de cotas

Recurso de revista. Atos relacionados ao exercício do direito de greve. Justiça do trabalho.

Ação de reparação de danos. Cárcere privado e constrangimento ilegal.

Aluno recebe diploma mesmo não tendo participado do ENADE

Autor sustentou que a instituição de ensino cometeu um engano ao incluir seu nome no rol de inscritos para o ENADE/2008

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a

Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

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Educação ambiental e reforma agrária

Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS

Universidade Federal de Sergipe (UFS), mesmo não sendo aluna regular da referida instituição de ensino superior.

MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito

A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, informou hoje

O garantismo penal de Ferrajoli

- UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade

Escuta telefônica - intimidade e imagem

de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso

A entidade de ensino deve pagar por danos morais à estudante que teve negado o registro no Conselho Regional de Farmácia